Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária. Não evidenciada a ausência de justa causa.

Trata-se de habeas corpus que os advogados Carlos Joilson Vieira e Igor Fonseca Brito impetram em favor de SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA e JAILMA ARAÚJO ALVES DE OLIVEIRA, denunciados nos autos da ação criminal nº 2009.84.00.000858-2.

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.

Estupro. Art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Progressão de regime. Possibilidade. Violência real. Vítima menor de 14 anos.

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

Tais condenações foram provenientes do fato da parte Autora afirmar em audiência que desconhecia o objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais